Termos de Uso

Termos e Condições de Uso - Formaco Decor

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Formaco Decor, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais presentes neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Uso de Licença

É permitida a visualização temporária de uma cópia dos materiais (informações, imagens ou software) no site da Formaco Decor apenas para uso pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de propriedade, e sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou extrair código de qualquer software contido no site da Formaco Decor;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras indicações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou replicá-los em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada pela Formaco Decor a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve excluir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Formaco Decor são fornecidos "como estão". A Formaco Decor não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

Além disso, a Formaco Decor não garante ou faz qualquer representação sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso a Formaco Decor ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupções de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da Formaco Decor, mesmo que um representante autorizado tenha sido notificado da possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão e Alterações nos Materiais

Os materiais exibidos no site da Formaco Decor podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Formaco Decor não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atualizado. A empresa pode fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar tais materiais.

6. Links para Sites Externos

O site da Formaco Decor pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não assumimos responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)

A Formaco Decor está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na legislação, como execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e legítimo interesse.

• Coleta de Dados: Utilizamos informações fornecidas pelos usuários para processar pedidos, responder a consultas e melhorar a experiência de compra.
• Uso de Dados: Os dados pessoais são utilizados para personalizar ofertas e realizar a entrega dos produtos comprados.
• Segurança: Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, perdas e danos.
• Direitos dos Titulares: Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, excluir e solicitar a portabilidade de seus dados. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@formacodecor.com.br.

8. Modificações dos Termos e Condições

A Formaco Decor pode revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado à versão mais atualizada destes termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Ao utilizar o site da Formaco Decor, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros para resolver qualquer questão relacionada a este documento.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre como lidamos com seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@formacodecor.com.br.

Data de Efetivação: 29 de Outubro de 2024